Os ruídos da Lei de Zoneamento em São Paulo (Blog do Milton Jung)

A lei de zoneamento, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, que vai agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad,  contempla claramente os desejos de comerciantes e construtores. O texto legaliza o que está consumado e amplia a penetração de ocupação não residencial dentro dos 4% das áreas preservadas do município de São Paulo. E, para demonstrar que o espírito é esse mesmo, foram apresentadas emendas para liberar áreas específicas para duas empresas: a Fonte Cristalina, no Jardim Petrópolis, a pedido do vereador Jair Tatto (PT), e uma construtora, proprietária de terreno na Rua Fidalga, por solicitação do vereador Dalton Silvano (DEM).



O ponto mais elucidativo desta nova Lei , quanto às intenções da qualidade de vida, surge na questão dos ruídos urbanos. O silêncio, tão valorizado nas sociedades desenvolvidas, é esquecido entre nós, pois o único controle existente, o PSIU, não atende a moradores e não é atuante. Por isso esperávamos que houvesse uma legislação a contento para o controle do barulho urbano, principalmente aquele decorrente de atividades comerciais como baladas, shows, lançamento de produtos e festas em locais improvisados, notadamente em áreas exclusivamente residenciais.



Essa expectativa estava sintonizada com o momento internacional, pois a humanidade trava a batalha mundial para baixar os índices de poluição. Eis que o Zoneamento proposto aumenta a tolerância aos ruídos. Específicos 45 decibéis para 50. Uma pequena derrota diante da redução da multa que terá seu teto de 40 mil reduzidos para oito mil reais.



Antes que os barulhos, real e metáforico, se propaguem, outro barulho será iniciado por algumas entidades de bairro e pelos vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Andrea Matarazzo (PSDB), através de ações judiciais.



As 232 emendas surgidas na quarta-feira que antecedeu a votação, o que impediu qualquer análise, e a equiparação de benefícios apenas aos bairros do Pacaembu, Lapa e Jardins, serão certamente argumentos lícitos.



Não podemos posar de surdos, quando os ruídos começam a incomodar.



E como as eleições estão aí, vale lembrar o nome dos vereadores que votaram contra a lei de zoneamento e a favor da cidade:



ABOU ANNI PV
ANDREA MATARAZZO PSDB
AURELIO NOMURA PSDB
MARIO COVAS NETO PSDB
NATALINI PV
PATRICIA BEZERRA PSDB
RICARDO YOUNG PPS
TONINHO VESPOLI PSOL



Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.